Um ambulante que foi vítima de racismo ao ser impedido de entrar em um supermercado no bairro da Barra, em Salvador, vai receber uma indenização de R$ 35 mil por danos morais. De acordo com informações da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), o caso aconteceu em 2017, quando o trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda.
Na ocasião, ele foi barrado por um segurança, que alegou o fechamento da loja, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas. A rede de supermercados foi condenada a indenizar o trabalhador. A sentença foi proferida em 2023 e, após passar por recurso, foi mantida com a decisão final, expedida no final de 2024.
“Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás dos meus direitos. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido”, desabafou o ambulante, que não teve a identidade revelada.
Além de ter sido impedido de entrar na loja, após questionar a conduta do segurança, o ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.
Segundo a defensora pública Nayana Gonçalves, no momento, o processo está em fase de execução, ou seja, averiguação do montante, devido de forma atualizada, e a indenização pode chegar a pouco mais de R$ 70 mil. Conforme a DPE-BA, a presença de testemunhas foi fundamental para garantir a produção de provas e garantir o andamento do processo.
Além de orientar o rapaz a registrar Boletim de Ocorrência, buscar a Defensoria Pública e o Ministério Público, duas jovens que presenciaram a situação compareceram às audiências para depor sobre a violência presenciada. “Eu tenho contato com elas até hoje”, contou o ambulante.
Na decisão proferida pela Justiça, a violência sofrida pelo trabalhador foi reconhecida como “um claro exemplo de manifestação de preconceito racial e social”.
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