O benefício vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Réveillon e está previsto na Lei de Execução Penal para condenados em regime semiaberto que têm bom comportamento.
Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progressão para o regime semiaberto.
Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostram que no último saidão, no início de março, 1.878 presos foram soltos na capital.
Desses, 31 não retornaram, uma taxa de evasão de 1,65%. Já foram recapturados sete deles, e 24 permaneceram foragidos.
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Texto: Valtemir Junior
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